Mobiliário urbano, com novas regras, terá licitação em 2010
Ainda no primeiro semestre do ano, serão lançadas as licitações para a concessão do mobiliário urbano da Capital, de acordo com alteração na legislação municipal sobre a utilização desse serviço público, sancionada pelo prefeito José Fogaça e publicada na última sexta-feira, 5, no Diário Oficial do Município. O mobiliário urbano compreende, entre outros equipamentos, abrigos de ônibus e paradas de corredores, placas indicativas de ruas, relógios em espaços públicos, gradis de proteção de pedestres, lixeiras, bancos de praças, floreiras e protetores de árvores, bicicletários e totens indicativos.
A nova legislação passa a considerar o mobiliário urbano como serviço público, reforça a obrigatoriedade de licitação para a concessão, define a necessidade de contrapartidas pelas empresas interessadas no uso dos equipamentos como veículos publicitários e aumenta o prazo de vigência das concessões para até 20 anos.
Para o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhões, as novas regras para o mobiliário urbano atendem as exigências da cidade. “Ao considerarmos o mobiliário urbano como prestação de serviço ao público, estamos oferecendo mais conforto e segurança aos usuários, mudando a cara da cidade na relação com a população”, destacou.
